Alexandre de Moraes nega pela segunda vez pedido de Marcola, chefão do PCC.
Alexandre de Moraes rejeitou duas vezes em menos de dois meses recursos da defesa de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, líder máximo do Primeiro Comando da Capital (PCC), para derrubar no STF uma condenação imposta a ela na Justiça de São Paulo.
A sentença que Marcola questiona no Supremo impôs a ele 10 anos e 22 dias de prisão por um assalto a uma transportadora de valores no bairro do Jaguaré, na capital paulista, em julho de 1998.
Segundo a acusação do Ministério Público, a quadrilha de assaltantes da qual o criminoso fazia parte roubou R$ 15 milhões na ocasião. A ação, conforme a promotoria, incluiu o sequestro de familiares de funcionários da segurança da empresa.
A condenação do chefe do PCC pelo assalto transitou em julgado, ou seja, teve os recursos encerrados, em 2003, mas o advogado de Marcola tem buscado revertê-la nos tribunais superiores de Brasília. A alegação é que não há provas contra o traficante no processo e que ele é tratado como “inimigo do Estado”.
Depois de não ter sorte no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa apresentou recursos ao tribunal, remetidos ao STF. Um deles foi destinado a Moraes em 26 de agosto, como mostrou a coluna, e rejeitado pelo ministro no dia seguinte.
Alexandre de Moraes nega pela segunda vez pedido de Marcola, chefão do PCC
O outro recurso, mais recente, aportou no gabinete de Alexandre de Moraes no começo deste mês e foi negado por ele na última quarta-feira (23/10).
Na nova decisão, assim como na anterior, Moraes considerou o recurso de Marcola incabível, porque ele questiona uma decisão individual do ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ, ainda não julgada colegiadamente no tribunal. Moraes citou o entendimento do Supremo segundo o qual é necessário que a análise do caso tenha se encerrado no STJ para que o STF seja acionado.
O ministro disse ainda não haver “excepcionalidade” ou “teratologia” no caso de Marcola, situações em que o Supremo poderia agir em situações como essa.
