Governo anuncia linha de crédito para socorrer moradores de São Paulo afetados pelo apagão
“Não quero saber de quem é a culpa”, disse Lula ao anunciar linha de crédito, nesta sexta-feira (18).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (18) que o Governo Federal abrirá uma linha de crédito para socorrer moradores de São Paulo afetados pelo apagão. A proposta, segundo ele, é elaborada pelo Ministério da Fazenda.
“As pessoas que tiveram prejuízos por conta do apagão, que perderam geladeira, que perderam a comida na geladeira, e o pequeno comerciante que perdeu alguma coisa… Vamos estabelecer uma linha de crédito”, disse.
“Não quero saber de quem é a culpa. Quero saber quem vai dar a solução, e nós queremos dar a solução”, declarou.
O apagão da última sexta-feira (11) atingiu 3,1 milhões de moradores de São Paulo, que permaneceram até seis dias sem energia elétrica, conforme a Enel, empresa que distribui energia na capital e na região metropolitana. O presidente mobilizou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para pressionar a Enel e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por uma solução.
A linha de crédito prometida por Lula nesta sexta-feira será semelhante à proposta feita pelo governo para o Rio Grande do Sul, quando enchentes devastaram os municípios gaúchos. “Ontem eu pedi para o Haddad [ministro Fernando Haddad, da Fazenda] e para a Casa Civil trabalharem porque nós faremos para a cidade de São Paulo o mesmo que fizemos para o Rio Grande do Sul”.
A declaração ocorreu durante o lançamento do programa Acredita, na manhã desta sexta-feira, justamente em São Paulo, no espaço de eventos do Allianz Parque.
Governo anuncia linha de crédito para socorrer moradores de São Paulo afetados pelo apagão
O presidente dividiu o palco com os ministros Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, Haddad e Márcio França, do Empreendedorismo. O vice-presidente Geraldo Alckmin também esteve presente.
Além das autoridades do Estado, Lula também recebeu os presidentes do BNDES, Aloizio Mercadante, da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, e do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros. As três instituições é que vão operar o Acredita.
O programa prevê crédito para trabalhadores informais e famílias em situação de pobreza inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) — porta de entrada para os programas sociais, e a prioridade é garantir empréstimos para os brasileiros que recebem o Bolsa Família.
A proposta de crédito é fruto de um projeto de lei (PL) que recebeu sanção de Lula no último 10, mas a concessão de crédito esteve em operação no primeiro semestre a partir de uma medida provisória (MP), que expirou.
As linhas de crédito serão criadas pelos bancos públicos, e a União reservou R$ 500 milhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para assegurar os financiamentos.
Além do Acredita, o programa também cria a possibilidade de renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e pequenos negócios — o Desenrola Pequenos Negócios. A lei prevê ainda o Pocred360, um programa de crédito e financiamento de dívidas para esses trabalhadores que têm pequenas empresas com faturamento máximo de R$ 360 mil por ano. As taxas de juros serão calculadas a partir da Selic + 5%.
O Acredita operará em quatro frentes; são elas:
Acredita no Primeiro Passo
O programa de microcrédito é destinado às famílias do CadÚnico, aos trabalhadores rurais e aos produtores rurais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A proposta prevê R$ 500 milhões em 2024 do FGO para garantir o crédito à população que será contemplada.
Metade do valor para as concessões de crédito será entregue às mulheres, que são tratadas como prioridade nesse programa, para estimulá-las a investir nos negócios. Essa reserva se justifica pelos dados recentes do Bolsa Família: oito em cada dez pessoas que recebem o auxílio são mulheres.
Acredita no seu Negócio
Este eixo se divide em dois programas: o Desenrola Pequenos Negócios e o Procred360. O primeiro é uma versão do programa de renegociação de dívidas inteiramente deidcado aos micro e pequenos negócios.
O segundo é uma linha de crédito dedicada às empresas que têm faturamento de até R$ 360 mil. As taxas são 50% menores que as disponíveis no mercado.
O programa também permitirá a renegociação de dívidas do Pronampe e expandirá as linhas de crédito do Fundo de Aval para Micro e Pequenas Empresas (Fampe).
Acredita no Crédito Imobiliário
A frente é dedicada às famílias de classe média que não têm imóvel próprio e não são contempladas pelo Minha Casa, Minha Vida. A expectativa é que o programa aqueça o mercado imobiliário no Brasil e estimule o crescimento do setor de construção civil.
O governo também expandirá a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) para possibilitar que os bancos aumentem as concessões de crédito imobiliário com taxas acessíveis para famílias de classe média.
Acredita no Brasil Sustentável
Esse último eixo é voltado para o financiamento de projetos de investimento concentrados na transformação ecológica. O programa EcoInvest oferecerá linhas de crédito com proteção cambial e custos mais acessíveis aos investidores com projetos sustentáveis no Brasil.
