Investigação da PF apura indícios de desvios de emendas de Hugo Motta.
Na manhã desta quinta-feira (03/04) a Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Outside, que apura indícios de desvios de recursos públicos, provenientes das Emendas Parlamentares do Presidente da Câmara, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos- PB).
Os recursos foram repassados ao município de Patos, na Paraíba para realização de obra, a cidade é administrada por Nabor Wanderley Filho, pai de Hugo Motta.
A primeira fase da Operação Outside aconteceu em 12 de outubro de 2024. Na ocasião, a obra que está no centro da investigação foi bancada com recursos do Orçamento Secreto apadrinhados pelo deputado federal Hugo Motta. Porém, o deputado não é investigado.
São cumpridos nesta fase da operação quatro mandados de busca e apreensão que foram expedidos pela 14ª Vara da Justiça Federal em Patos.
A obra, centro da investigação, tem como objeto a restauração da Alça Sudeste e da Avenida Manoel Mota no município paraibano.
Segundo informações do Ministério Público Federal (MPF), nesta nova fase, apuram-se elementos que indicam suposta atuação ilícita de uma servidora da Prefeitura Municipal de Patos que, valendo-se de sua posição na administração pública, teria favorecido interesses privados da empresa responsável pela obra.
Além da servidora, investigada por corrupção ativa, outras três pessoas são investigadas por suposta corrupção passiva.
Nas apurações foram indentificadas entre as condutas, por exemplo, o repasse de informações privilegiadas e o tratamento diferenciado à empresa executora. Em contrapartida, a servidora teria recebido, de forma habitual, vantagens econômicas indevidas, pagas pelos administradores da empresa.
“O objetivo principal é reverter ao erário os valores pagos indevidamente e a apuração de responsabilidade dos envolvidos nas irregularidades. O valor do contrato, após aditivos, alcança o montante de R$ 6.033.031,26”, acrescentou a Controladoria-Geral da União (CGU), que também participa da operação, em nota à imprensa.
Decisão judicial – Operação Outside
Caso confirmadas a autoria e a materialidade dos fatos, os investigados poderão responder pelos crimes de advocacia administrativa (artigo 321 do Código Penal), corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal) e corrupção ativa (artigo 333 do Código Penal).
O nome da operação dado pela Polícia Federal, Outside, tem relação com alça, algo que é “por fora”, em alusão à obra na Alça Sudeste, no entorno da cidade de Patos.
