Justiça determina que governo retire nome de Leonardo de “lista suja” do trabalho escravo.
O cantor Leonardo deve ter seu nome retirado de lista que reúne empregadores que utilizam mão de obra escrava. A informação foi divulgada pelo escritório de advocacia que defende o sertanejo.
“Ante o exposto, DEFIRO o pedido liminar para determinar a imediata exclusão do nome do requerente no Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo. A medida deverá ser cumprida pela União até 20/11/2024 e perdurará até o trânsito em julgado destes autos”, diz a sentença expedida em favor do cantor.
‘Condições degradantes’
O nome do cantor Leonardo foi incluído, no dia 7 de outubro, na “lista suja” do trabalho escravo divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho. Atualizado semestralmente pela pasta, o documento torna públicos os dados de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravidão. De acordo com o órgão, 176 pessoas foram adicionadas à lista, que totaliza 727 nomes.
A responsabilização de Leonardo — nome artístico para Emival Eterno da Costa — aconteceu após uma fiscalização realizada por técnicos do MTE, em novembro de 2023, na Fazenda Talismã, em Jussara (GO), interior de Goiás. Na propriedade avaliada em R$ 60 milhões, mantida e gerida pelo artista, seis pessoas, incluindo um adolescente de 17 anos, foram encontradas em “condições degradantes”, em situação que configura, de acordo com o ministério, a “escravidão contemporânea”.
O advogado Paulo Vaz afirmou que, mesmo o artista não tendo qualquer responsabilidade com as condições análogas a de escravidão a que estavam submetidos funcionários da Fazenda Talismã, o cantor fez o pagamento de multas para “evitar qualquer discussão”. O caso, referente a uma fiscalização de 2023, teria sido arquivado na sequência aos pagamentos.
— Causa muita estranheza em todos nós que o nome do Emival, Leonardo, esteja na lista. É um assunto de 2023, que já havia sido explicado e arquivado — diz Vaz. — Quando fomos chamados para a audiência, efetuamos o pagamento de todas as indenizações e multas. Apesar de não ser responsabilidade do Leonardo, quisemos evitar qualquer discussão em torno disso.
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