Lula assina antecipação do 13º para aposentados e pensionistas do INSS.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (03), um decreto que antecipa o pagamento do 13º salário a aposentados e pensionistas do INSS. O pagamento será depositado em duas parcelas: no mês de abril e em maio.
A primeira parcela será creditada entre os dias 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda parcela será depositada entre 26 de maio e 6 de junho. Essa é a sexta vez consecutiva que o governo realiza essa antecipação no primeiro semestre.
Essa medida não gerará custos adicionais para o governo, uma vez que os valores já estariam programados para serem pagos até o final do ano fiscal. O 13º salário do INSS é dividido em duas parcelas, assim como ocorre com a gratificação natalina dos trabalhadores ativos.
A assinatura ocorreu durante o evento de balanço das ações de seus dois primeiros anos de mandato, no Ulysses Centro de Convenções, em Brasília.
Saiba mais:
- O 13º do INSS é pago em duas parcelas, assim como a gratificação natalina sobre os salários de quem está na ativa no mercado de trabalho. Por lei, a primeira parcela pode ser paga até o final de novembro, e a segunda, até 20 de dezembro.
- Quem ganha até um salário mínimo recebe primeiro. Depois, é pago o valor a quem ganha acima do mínimo até o teto do INSS.
- Geralmente, o 13º do INSS é pago no segundo semestre de cada ano.
- No entanto, nos últimos anos, os governos Bolsonaro e Lula anteciparam o benefício, com o objetivo de estimular a economia. Isso porque o adiantamento movimenta o setor de comércio e serviços e não prejudica o caixa do governo, já que o pagamento já é previsto para o exercício financeiro.
- Em 2022 e 2023, o benefício foi pago entre maio e junho. Já em 2024, o pagamento ocorreu entre abril e maio.
A antecipação do 13º do INSS tem sido uma prática cada dia mais constante nas gestões do Partido dos Trabalhadores e foi mantida nos anos de 2023 e 2024 como uma estratégia para estimular a economia. O calendário de pagamentos é organizado de acordo com o número final do benefício, priorizando aqueles que recebem até um salário mínimo.
O 13º salário é destinado a segurados que recebem benefícios previdenciários do INSS. Isso inclui aposentados por idade, tempo de contribuição ou invalidez, pensionistas por morte e beneficiários de subsídios como o auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
O benefício é usualmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro. A antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros e representa uma injeção significativa de recursos nos mercados locais.
