Samarco, Vale e BHP pedem ao STF homologação imediata de acordo de Mariana.
A Samarco, a Vale e a mineradora inglesa BHP pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a homologação imediata do acordo de repactuação dos danos da tragédia do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015.
O acordo, firmado em 25 de outubro entre as empresas, representantes de vítimas e o poder público, prevê investimentos de R$ 132 bilhões em ações e obras na região da bacia do Rio Doce.
A tragédia completa nove anos nesta terça-feira (5). O acidente vitimou 19 pessoas.
O acordo vinha sendo analisado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6). Ocorre que, diante das divergências que poderiam causar conflitos e aumentar as ações na justiça, o caso foi enviado ao STF.
No pedido, as empresas destacam que representantes de indígenas e quilombolas já foram ouvidos, incluindo consultas à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), aos Ministérios dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial, além da Fundação Cultural Palmares.
“O Acordo de Repactuação foi justamente construído a partir da premissa de se assegurar a participação efetiva dos indígenas e comunidades tradicionais. Os pleitos das comunidades foram considerados nas negociações para a repactuação pelas Instituições de Justiça e demais órgãos do Poder Público.”
O pedido das empresas será analisado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.
